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WebApr 12, 2024 · Outra iniciativa do TJSP voltada ao combate da violência de gênero nos últimos anos é o projeto #Rompa, que promoveu ações desde 2024, entre elas campanha, cartilha e uma premiação para boas práticas.Em 2024, a Corregedoria Geral da Justiça excluiu a necessidade do boletim de ocorrência (BO) para instauração de processos no … WebApr 11, 2024 · Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Ano XVI • Edição 3714 • São Paulo, terça-feira, 11 de abril de 2024 www.dje.tjsp.jus.br caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Ricardo Mair Anafe TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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WebNov 4, 2024 · Redação Direção Concursos •. A empresa Vunesp, responsável pelo edital do concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo ( concurso TJ SP ), divulgou o gabarito oficial das provas objetivas aplicadas em 31 de outubro. De acordo com o publicado no Diário Oficial do estado, o certame contou com quatro cadernos de provas e os … WebBem-vindo. O portal e-SAJ é uma solução que visa facilitar a troca de informações e agilizar o trâmite processual por meio de diversos serviços voltados para os advogados, …
http://www.djj.virginia.gov/ WebPeça processual do TJSP sobre Estaduais, Taxas, DIREITO TRIBUTÁRIO. Processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0322 ... Rel. Ministra DIVA MALERBI (Desembargadora Federal convocada do TRF/3a Região), SEGUNDA TURMA, DJe de 29/08/2016; AgInt nos EDcl no AgRg no AREsp XXXXX/SC, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, …
WebPetição Inicial - Ação Repetição de indébito. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JAHÚ/SP. Nome, brasileiro, Estado Civil, empresario, CPF 000.000.000-00 e RG n.º 00000-00, nascido em 03.08.1984, morador junto a Endereço CEP 00000-000, … WebSep 24, 2010 · Além do julgado alçado a paradigma pela reclamante, REsp 1.033.193/DF, 3ª Turma, Rel. Min. Massami Uyeda, DJe de 01.08.2008, existem diversos outros acórdãos desta Corte assentando que “em caso de desistência do plano de consórcio, a restituição das parcelas pagas pelo participante far-se-á de forma corrigida, porém não de ...
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WebATENÇÃO: A Lei nº 11.419/06, em seu artigo 4º, §3º, alterou a forma de contagem dos prazos processuais referentes aos atos judiciais e administrativos publicados em Diários … Portal de Serviços e-SAJ - Consulta de Diário da Justiça Eletrônico Cadastro de Pedido de Certidão - Consulta de Diário da Justiça Eletrônico Diario da Justiça Eletrônico - dje.tjsp.jus.br demon in a suit minecraft skinhttp://dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaAvancada.do ff14 minfilia outfitWebData. Prazo. Tipo. Disponibilização DJE. Integração SAJ / Juntada. + 10 dias corridos. * Cálculos em dias úteis, considerando os feriados do TJSP para São Paulo-Capital. … ff14 miner level 60 accessoriesWebConsulta de Processos do 1ºGrau; Consulta de Processos do 2ºGrau; Colégio Recursal/Turma de Uniformização; Consulta de Ordem de Processos. Consulta de … ff14 mining nodes timerWeb(Decatur, GA) – The Georgia Department of Juvenile Justice (DJJ) is pleased to announce that Malissa Brinson-Gordon was named the agency's 2024 DJJ Teacher of the Year. … demon in a tuxWebDec 16, 2024 · O TJSP já definiu as regras para o Recesso Forense 2024/2024, que ocorrerá entre os dias 20/12 a 06/01. Além disso, há também alterações até 20/01. É importante ficar atento às alterações que ocorrem durante esse período, pois haverá mudanças no funcionamento e nos prazos processuais do TJSP durante o Recesso … demon in a box in ohioWebO Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) promoveu, nesta terça-feira (14/2), a 1ª Oficina Técnica do Projeto Companhias Aéreas, iniciativa do TJSP para capacitar conciliadores e mediadores que atuarão em sessões envolvendo demandas ligadas ao setor. ff14 minimum rank to build submersible